CLÁUSULAS BACK-TO-BACK:
Pay-If-Paid e Pay-When-Paid nos Contratos Brasileiros O que são, como funcionam e quais riscos carregam 1. Introdução: o que são as cláusulas back-to-back? Imagine que você é dono de uma empresa de construção civil. Para executar uma grande obra, você firma contrato com o proprietário do imóvel — chamemos de “dono da obra” ou “contratante […]
Atraso e Cancelamento de Voo: Quais São os Seus Direitos?
13 de março de 2026 Quem já passou horas esperando em um aeroporto sem receber qualquer informação ou assistência sabe o quanto a situação é frustrante. O que muita gente não sabe, porém, é que o passageiro prejudicado por atraso ou cancelamento de voo possui direitos claramente definidos em lei — e que, em muitos […]
Saída de Sócios e Avaliação de Quotas: o que a lei determina e o que o contrato pode (e deve) prever
A saída de um sócio de uma sociedade limitada é um dos momentos mais sensíveis da vida empresarial. Seja por desentendimento entre os fundadores, mudança de estratégia, sucessão familiar ou simples vontade de encerrar a participação no negócio, esse evento exige cuidado técnico tanto na condução do processo quanto na forma de apurar o valor […]
Contrato Social: a base jurídica que toda empresa precisa ter bem construída
Abrir uma empresa envolve entusiasmo, planejamento financeiro e, muitas vezes, uma sociedade de confiança. Mas há um documento que costuma ser tratado com menos atenção do que merece — e que, na prática, é o alicerce de toda a relação empresarial: o contrato social. Mais do que uma exigência burocrática para registrar o negócio, o […]